HISTÓRIA DAS ELEIÇÕES
O
livre exercício do voto surgiu em terras brasileiras logo depois da chegada dos
colonizadores, como resultado da tradição portuguesa de eleger os
administradores dos povoados sob domínio luso. Os colonizadores portugueses,
mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para
eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. Os bandeirantes
paulistas, por exemplo, em suas missões iam imbuídos da ideia de votar e de
serem votados. Quando chegavam ao local em que deveriam se estabelecer, seu
primeiro ato era realizar a eleição do guarda-mor regente. Somente após esse
ato eram fundadas as cidades, já sob a égide da lei e da ordem. Eram estas
eleições realizadas para governos locais.
As
primeiras eleições - As eleições para governanças locais foram
realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em
1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP.
As pressões
populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a
efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte.
Assim, em 1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que
iriam representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Essas eleições duraram vários
meses devido ao sistema utilizado à época: o de quatro graus, isto é, que os
cidadãos de cada freguesia (sem restrição de votos) nomeavam os
compromissários; que por sua vez escolhiam os eleitores de paróquia, e estes
designavam os eleitores da comarca, e, finalmente, estes últimos elegiam os
deputados. Por conta da morosidade do processo algumas províncias sequer
chegaram a eleger seus deputados.
Bandos,
antes de partidos políticos - Os partidos políticos no Brasil têm suas
origens nas disputas entre duas famílias paulistas, a dos Pires e a dos
Camargos, representados ao lado no desenho de Wasth Rodrigues. Eram verdadeiros
bandos, com o uso da força e da violência, eles formaram os primeiros grupos
políticos rivais. A expressão "partido político" só passou a constar
nos textos legais a partir da Segunda República. Até então, só se falava em
"grupos". Admitiram-se durante muito tempo candidaturas avulsas,
porque os partidos não detinham a exclusividade da indicação daqueles que iriam
concorrer às eleições, o que só ocorreu após a edição do Decreto-Lei nº 7.586,
que deu aos partidos o monopólio da indicação dos candidatos.
Mulheres no poder
A
primeira prefeita do Brasil - Alzira Soriano de Souza foi a primeira
mulher a ocupar um cargo eletivo na América do Sul eleita para o cargo de
prefeito do município de Lajes, no Rio Grande do Norte. Eleita com mais de 60%
dos votos, a eleição dela foi tema do jornal The New York Times, que atribuiu a
eleição da primeira mulher na América Latina à influência do movimento
sufragista americano no Brasil.
Fonte:http://www.tse.jus.br
Org. e Pesq.: Antonio Barboza
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